Blogueiro é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário anônimo

Uma história que aconteceu na internet e começou com um comentário em um blog. Uma professora ofendida reclamou na Justiça e o dono do blog ficou com um baita prejuízo. Foi uma confusão.

Era um hobby que virou uma grande dor de cabeça e prejuízo. O estudante e dono de um blog na internet, Emílio Moreno da Silva Neto, foi condenado a pagar uma indenização por causa de um conteúdo postado por um leitor. O comentário anônimo ofendeu a diretora de uma escola de Fortaleza.

“Na época, o meu blog não tinha moderação de comentários, até porque não havia uma quantidade de comentários que justificasse. Hoje, eu já entendi que tem que ter moderação”, diz o universitário Emílio Moreno da Silva Neto.

A moderação é um tipo de filtro que o dono do blog pode usar antes dos comentários serem postados no blog. O advogado da diretora da escola onde a diretora trabalha, Helder Nascimento, entrou com uma ação por danos morais e ofensas a honra.

“Ela foi vítima de ofensas que ficaram divulgadas durante 16 dias, pelo menos, na internet. O moderador tinha o poder de filtrar essas informações e impedir que elas fossem veiculadas”, argumenta Helder.

O estudante compareceu às quatro primeiras audiências, mas na quinta ele e o advogado faltaram. Como não apresentaram nenhuma justificativa, o juiz aceitou a ação. O blogueiro perdeu o prazo para recorrer da decisão, agora vai ter que pagar uma indenização de R$ 16 mil.

Com as custas do processo, o prejuízo do universitário subiu para R$ 20.740.

“Como eu não tenho bens para a penhora, que no mínimo seja um valor dentro da minha realidade para poder pagar”, pede o estudante.

O presidente da comissão de informática da OAB do Ceará, Carlos Eduardo Paz, diz que o estudante foi responsabilizado civilmente. Para ele, a Justiça deve sempre se pronunciar em casos de liberdade de expressão no mundo virtual.

“O dever de indenizar é pleno, não interessa se ele aconteceu no mundo real ou no mundo virtual. O crimes contra a honra podem acontecer no mundo físico ou no mundo virtual”, explica Paz. 

O Vereador Ramiro Grossi foi eleito pela primeira vez Presidente do PT de Raul Soares

O Vereador Ramiro Grossi foi eleito Presidente do Partido dos Trabalhadores de Raul Soares no PED 2009 que aconteceu neste domingo na Escola Estadual Benedito Valadares em Raul Soares com a participação de 91 filiados do PT em dia com as suas obrigações partidárias. O vereador Ramiro Grossi obteve 90  dos 91 votos sendo eleito pela primeira vez presidente do partido no Município.

Para presidente nacional Geraldo Magela obteve 85 votos, Dutra 04 votos e Iriny 01 voto.

Para presidente estadual o atual presidente Deputado Federal Reginaldo Lopes obteve 89 votos contra 01 de Gleber Naime.

A chapa nacional "Partido Para Todos" e estadual "A Força da Base - Partido Para Todos" foram as únicas votadas com 90 votos cada.

O Vereador Ramiro Grossi pretende colocar em prática uma série de novos projetos para a gestão partidária participativa, inclusive com a fliação de jovens e a realização de cursos de formação política para a preparação de novas lideranças em nossa comunidade.
A posse está agendada para fevereiro. As eleições renovam os diretórios nacional, estaduais e municipais para um mandato de dois anos.

José Eduardo Dutra foi eleito presidente nacional do PT em primeiro turno.

  
José Eduardo Dutra, ex-dirigente da Petrobras e da BR Distribuidora, está eleito para a presidência do Partido dos Trabalhadores em primeiro turno. Candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições internas realizadas no domingo, Dutra vai comandar a legenda na campanha de 2010.

O atual presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), oficializa o resultado na tarde desta quarta-feira em Brasília, provavelmente ao lado de Dutra.

Computados quase 70 por cento dos votos (68,26 por cento) dos filiados ao partido, Dutra tem 58,1 por cento, ou 200 mil votos. Para vencer no primeiro turno é preciso ter mais de 50 por cento dos votos.

Ele representa as correntes Construindo um Novo Brasil, majoritária, e também duas outras tendências ligadas à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT de Luta e de Massas e Novos Rumos), todas moderadas.

Em entrevista à Reuters dada antes do resultado, Dutra disse que sua principal missão será articular as alianças para a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República.

O alvo, disse, são as 15 legendas que apoiam o governo Lula, mas que não necessariamente estarão ao lado da pré-candidata. De forma imediata, ele afirmou que a nova direção deve enfrentar as resistências do PT à aliança com o PMDB nas eleições para governadores nos Estados.

Em segundo lugar na eleição do PT vem o deputado José Eduardo Cardozo (SP) com 17,2 por cento, da Mensagem ao Partido e Democracia Socialista, apoiado pelo ministro Tarso Genro (Justiça).

Na sequência ficaram os deputados Geraldo Magela (Movimento PT), com 12,5 por cento, e Iriny Lopes (Articulação de Esquerda e Militância Socialista), com 10,4 por cento. Markus Sokol (O Trabalho) tem 0,9 por cento e Serge Goulart (Esquerda Marxista), 0,8 por cento.

A posse está agendada para fevereiro. As eleições renovam também os diretórios estaduais e municipais para um mandato de dois anos.

Petistas de todo país vão às urnas no domingo para escolher novas direções,

Petistas de todo o Brasil vão às urnas neste domingo (22) para escolher os novos dirigentes do partido para o período 2010-2012. As eleições acontecem em mais de 4 mil municípios, nos quais 1 milhão e 350 mil filiados estão aptos a votar para as direções locais, estaduais e nacional.
 O PT é o único partido do Brasil que escolhe seus dirigentes pelo voto direto do filiado. Concorrem à presidência nacional do partido seis candidatos: Iriny Lopes (Chapa Esquerda Socialista), Markus Sokol (Chapa Terra, Trabalho e Soberania), José Eduardo Cardozo (Chapa Mensagem ao Partido), Geraldo Magela (Chapa Movimento: Partido para Todos), José Eduardo Dutra (Chapa O Partido que Muda o Brasil) e Serge Goulart (Chapa Virar à Esquerda, Reatar com o Socialismo).
As eleições acontecem nos diretórios municipais ou zonais onde a pessoa é filiada. Como em PEDs anteriores, haverá uma urna especial em Brasília para os petistas que trabalham na capital federal.
Estão cadastrados para votar nessa urna especial 71 filiados, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Dilma Rousseff e o presidente do PT, Ricardo Berzoini.
Em Raul Soares as votações acontecerão na Escola Estadual Benedito Valadares no horário de 8hs às 17hs.

Vereador Ramiro Grossi defende o investimento no turismo como fonte de geração de desenvolvimento econômico sustentável para Raul Soares

Basta navegar pelo Orkut de raulsoarenses presentes e ausentes, e de pessoas que visitam Raul Soares para perceber com clareza o potencial turístico de nosso município.

As mais belas cachoeiras, o Lago do Emboque, o Pico do Boachá, os Clubes de Lazer, os Sítios, Chácaras, Restaurantes, Bares e Lanchonetes.

As festas que continuam a acontecer como o nosso Carnaval, o Erabom, as Festas Juninas, o Encontro de Motociclistas e do Vôo Livre; e aquelas que poderiam ser resgatadas; como o Festival da Canção, a Exposição Agropecuária, os Quadros Vivos da Semana Santa, as Olimpíadas e muitas outras.

Como se não bastasse tudo isto, ainda tem o calor de nosso clima e de nossa gente hospitaleira que sabe receber a todos com tanto carinho e presteza.

Aqui temos artistas competentes e talentosos em todas as áreas e uma belíssima “Estação Ferroviária” no coração da cidade que poderia voltar a ser “Casa de Cultura” e também se tornar uma “Central de Gestão de Turismo e do Meio Ambiente” em nossa Comunidade.

Raul Soares tem tanto potencial turístico que até as festas de final de ano como o Natal e o Réveillon deveriam ser mais explorados para atrair ainda mais os turistas de cidades vizinhas situadas num raio de 70 km.

Por um lado estamos a 70 km de Ponte Nova e por outro a 70 km de Caratinga. Em torno destas cidades pólos estão outras dezenas de cidades carentes daquilo que só nós na região temos a oferecer.

Para transformar Raul Soares num importante pólo turístico regional basta investir em suas potencialidades naturais, culturais e de infra-estrutura de organização, acomodação e divulgação, através de um projeto bem elaborado que mobilize toda a sociedade e coloque em prática os seus objetivos específicos. 

Não tem como dar errado se investirmos corretamente, o turismo é uma grande riqueza que precisamos entender como fonte real de geração de desenvolvimento econômico sustentável para a nossa terra e para a nossa gente.

Lula o filho do Brasil", das artes para a política

A imprensa está se aproveitando e fazendo com o filme "Lula o filho do Brasil" - produção de Luiz Carlos Barreto que estreou essa semana na abertura do Festival de Cinema de Brasília e entra em circuito comercial em janeiro - o que não conseguiu fazer no mundo real com nosso chefe de governo: quer desconstruir a história pessoal, familiar, política e de vida, enfim, do presidente da República. Por estranho que nos possa parecer, o filme saiu do circuito das artes, da cultura, direto para as páginas da política, inclusive com chamadas nas primeiras páginas dos jornais. O Globo, por exemplo, além de quase metade da chamada da 1ª página hoje, dedica mais três inteiras na política/nacional, mais duas no Segundo Caderno, para botar para baixo o filme. A Folha, idem na 1ª e toda uma página de seu caderno Ilustrada. Acusam-no de ser propaganda do PT e do presidente Lula para favorecer a candidatura ao Planalto de Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Ora, o filme apenas retrata - como o faz outra obra, "Os Dois Filhos de Francisco", tão elogiada por toda a mídia e críticos - a vida de uma família semelhante a de milhões de brasileiros e brasileiras que migraram do Nordeste para o Sul.

20 de Novembro – Vereador Ramiro Grossi defende a reafirmação da nossa História na afirmação contra o racismo

 

 

O Dia Nacional da Consciência Negra representa a celebração da nossa história como referência da luta contra a construção perversa de desigualdade humana, que durante 500 anos marcou nossa população com estereótipos que se perpetuam no tempo, como a incapacidade social, política, intelectual pela cor da pele, que é posterior a um processo involuntário à vontade dos negros e negras africanos e do Brasil no regime escravocrata.
O Movimento Negro Brasileiro, responsável pela pauta de combate ao racismo e pela defesa das ações afirmativas no Brasil, traz à tona neste mês da consciência negra a avaliação das transformações alcançadas e dá maior visibilidade aos ataques dos conservadores e racistas, que em seus destemperos críticos, reforçam a cada dia os acertos nas lutas de organização e resistência de nossos ancestrais. Foram estes guerreiros, que nos prepararam para sobreviver. Eles nos fizeram herdeiros da batalha e nos deixaram um legado histórico que fortalece o princípio da nossa luta contra a opressão social e racial e uma vida digna, com liberdade, igualdade e cidadania para os trabalhadores de todas as cores.
A agenda do Combate ao Racismo emerge da necessidade de liberdade e consideração pela nossa história, pela nossa contribuição ao projeto político de nação e de conscientização para que toda a população rejeite e denuncie as inúmeras formas de discriminação direcionadas a seres humanos jovens, adultos e idosos negros e negros.
Nos dias atuais, não podemos negar a existência do racismo e a importância de ter sido quebrado o mito da democracia racial.
Nos dias atuais, é fundamental defender as Cotas Raciais através do debate nas assembléias legislativas, inserindo no debate as iniciativas das reitorias universitárias e do Supremo Tribunal Federal.
Nos dias atuais, com nossas lutas históricas fazemos a defesa dos Remanescentes dos Quilombos, defendemos o decreto 4887, que visa regularização fundiária das terras quilombolas.
Nos dias atuais, defendemos a atenção direcionada a saúde da população negra e a implementação da Lei 10639/2003 nas escolas, a fim de preparar o mundo para entender, aprender e respeitar a histórias do povo negro neste país.
Nos dias atuais, integramos a campanha contra a Intolerância Religiosa e ao Genocídio da Juventude Negra.
Nos dias atuais, 757 municípios e 08 estados relembram no dia 20 de Novembro, o bravo Guerreiro Zumbi e com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial o Brasil reconhece o Racismo e mostra no Relatório Anual das desigualdades que nosso país tem uma larga diferença entre Negros e Branco no sistema Sócio Político e Econômico Brasileiro.
Nos dias atuais, não negaremos nossa história e com veemência denunciaremos o Racismo como crime inafiançável e digno de toda forma de repúdio e condenação.
O Partido dos Trabalhadores, por meio da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, compartilha destas e de todas as lutas e desafios que contribuam para ampliar os espaços e caminhos que promovam a Plena inserção de negros e negras na sociedade brasileira.
Viva Zumbi!

Cida Abreu é professora e secretária Nacional do PT de Combate ao Racismo

Globo humilha negros no mês da consciência negra

 

 Escrito por Maria Júlia Nogueira, Secretária Nacional de Combate ao Racismo   

 

Quando a novela Viver a Vida estreou na Rede Globo, muitos de nós - ativistas da luta contra a discriminação racial - ficamos contentes. O fato de ter como protagonista uma mulher negra, bonita, inteligente e bem sucedida profissionalmente parecia-nos um importante passo da televisão brasileira. A personagem de Taís Araújo poderia estar colocando um ponto final nos quase cinqüenta anos de estereótipos depreciativos na mídia brasileira, em especial quanto às mulheres negras, condenadas a representarem papéis em que eram estigmatizadas como profissionais da cozinha ou da cama.

Relevamos o fato de que, nas raras vezes em que homens ou mulheres negros aparecem com algum destaque, necessariamente têm um parceiro, ou parceira, branco, como se a ascensão social de negros no mundo ficcional global necessitasse de um "fiador" para se consumar. Ingenuamente acreditamos que, finalmente, a maior rede de televisão do Brasil, percebera que somos um país com enorme pluralidade étnica e, portanto, não seria mais aceitável que nas telas dos lares brasileiros aparecessem apenas brancos em papéis importantes.

Supomos, inclusive, que a Globo tinha feito autocrítica e mudado de rumos após o vexame de ter colocado a primeira e única família rica da história da televisão, na novela A Favorita, de maneira tão negativa que chegava a assustar. Naquela novela, o pai era um deputado corrupto, envolvido com o tráfico de armas, a filha (a mesma Tais Araújo), uma desajustada e devassa e o filho um alcoólatra que só se "encontrou" quando foi trabalhar como porteiro num hotel.

Para nossa surpresa e decepção, presenciamos uma cena num capítulo recente de Viver a Vida que nos remete a clássicos da dramaturgia brasileira no reforço da humilhação das personagens negras. Helena, interpretada por Taís Araújo, sentindo-se culpada pelo acidente que sofreu Luciana, personagem de Aline Moraes vai desculpar-se com a mãe desta, Tereza, representada por Lília Cabral.

Na cena, de joelhos, Helena pede perdão pelas conseqüências de um acidente pelo qual não era responsável. Tereza a quem o desespero por ver a filha paralisada somava-se à raiva por seu marido tê-la trocado por Helena, não a perdoa e desfere-lhe um tapa no rosto.

 O reforço da idéia da mulher negra como permissiva e disponível, que levaria os homens (brancos) a cometerem loucuras e a extrema humilhação de Helena na cena, faz acreditar que o autor e a Globo resolveram punir a personagem, colocando-a no "seu lugar", ou seja, de uma pessoa inferior que merece ser surrada a critério daqueles que, efetivamente, são cidadãos plenos de direitos.

 Todo o bem que a personagem de Tais Araújo pode ter feito para a auto-estima dos nossos meninos e meninas negros das periferias das grandes cidades e dos sertões deste Brasil afora, onde mais de 80 milhões de pessoas assistem a TV Globo, foi enterrado naquela cena. Mais uma vez a personagem negra sofre humilhação, não reage e aceita a violência, acreditando ser merecedora dela.

É sintomático que a mesma rede de televisão que nos seus telejornais faz campanha contra as cotas e o Estatuto da Igualdade Racial, coloque no ar uma cena tão repulsiva e humilhante para homens e mulheres negras.

O Brasil, nos últimos sete anos teve avanços significativos na promoção da igualdade racial. Pela primeira vez na história tivemos quatro ministros de Estado e um ministro do Supremo Tribunal Federal negros.  A Lei 10.639 inclui a história da África e dos negros no Brasil nos currículos escolares, o 20 de novembro está oficializado como o Dia Nacional da Consciência Negra e em várias cidades é feriado. Vemos em propagandas homens, mulheres e crianças negras vendendo cartões de crédito, roupas, veículos, cosméticos, eletrodomésticos móveis e imóveis. Neste 20 de novembro o presidente Lula vai dar título de posse a 3.600 famílias de quilombolas.

Esse avanço, entretanto, parece que não atingiu certos setores da mídia, ou o que é pior, atingiu e contribuiu para que radicalizassem concepções racistas e manifestassem esse pensamento na sua dramaturgia. O fim dos castigos corporais a negros (resquício de três séculos e meio de escravidão) só foi possível graças a uma rebelião de marinheiros em novembro de 1910. Quase cem anos depois, autores e direção da Rede Globo continuam achando legítimo o espancamento de negros.

A Conferência Nacional de Comunicação, que está sendo organizada pelo Governo Federal e a sociedade civil organizada, debaterá a linha editorial dos jornais escritos, falados e televisionados, a independência e neutralidade da imprensa, a questão do direito de resposta e diversos outros temas relevantes. Acredito, porém, que nada é mais importante para se debater do que o conjunto de valores que a mídia tem passado para nossa juventude, a concepção de certo e errado, a valorização ou desvalorização de segmentos da nossa sociedade.

Rever a maneira como a população negra, nos seus aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais, tem sido apresentada na mídia brasileira me parece ser um resultado importante a ser esperado desta Conferência. Para que, às portas do 20 de novembro de 2010, não tenhamos que nos indignar novamente diante da tela da televisão que apresenta como natural que uma mulher negra seja esbofeteada em horário nobre.

Venda avulsa de jornalões brasileiros cai a índices surpreendentes

Carlos Castilho, Observatório da Imprensa

“Fala-se muito na crise das publicações impressas, como jornais e revistas, mas quando se analisa os dados reais percebe-se que a situação é muito mais grave do que imaginamos e que a busca por novos modelos de negócios é ainda mais urgente do que se previa.
Quando você descobre que a Folha de S.Paulo, considerada um dos três mais influentes jornais do país, vendeu em média 21.849 exemplares diários em bancas em todo o território nacional entre janeiro e setembro de 2009, é possível constatar a abissal queda de circulação na chamada grande imprensa brasileira. Em outubro de 1996, a venda avulsa de uma edição dominical da Folha chegava a 489 mil exemplares.
Segundo o Instituto Verificador de Circulação (IVC) a Folha é o vigésimo quarto jornal em venda avulsa na lista dos 97 jornais auditados pelo instituto, atrás do Estado de S.Paulo, em 19o lugar e O Globo, em 15o lugar. Somados os três mais influentes jornais brasileiros têm uma venda avulsa de quase 96 mil exemplares diários, o que corresponde a magros 4,45% dos 2.153.891 jornais vendidos diariamente em banca nos primeiros nove meses de 2009.
São números muito pequenos comparados ao prestígio dos três jornalões, responsáveis por boa parte da agenda pública nacional.
Globo, Folha e Estado compensam sua baixa venda avulsa com um considerável número de assinantes, o que configura a seguinte situação: os três jornais dependem mais do que nunca das classes A e B, que são maioria absoluta entre os assinantes, já que a população de menor renda é a principal cliente nas compras avulsas em bancas.
Esta constatação não é nova, mas ela aponta um dilema crucial: as classes A e B são aquelas onde a penetração informativa da internet é mais intensa. Nesta conjuntura, o futuro de O Globo, Estado e Folha depende umbilicalmente das classes média e alta, o que levou a uma disputa acirrada para saber qual deles interpreta melhor a ideologia destes segmentos sociais.”

Matéria Completa, ::Aqui::

http://nogueirajr.blogspot.com/

A OPOSIÇÃO SURTOU

A oposição está totalmente despirocada, sem rumo, sem prumo, sem candidato, sem ação coerente. O sucesso do governo Lula, o fato de Lula ser o melhor presidente do Brasil em todos os tempos, o fato de a crise econômica mundial ter atingido o Brasil conforme disse o presidente Lula, como "uma marolinha", o fato de a desigualdade social, a fome, a miséria, terem diminuído muito no governo Lula, fato esse reconhecido pelo povo brasileiro e também mundialmente, surtou a oposição. O PSDB e seu rabo, o DEM, estão se atacando mutuamente, o Serra e o Aécio estão chegando às vias de fato pela disputa da candidatura. Surtaram de forma tão avassaladora que já estão apelando para os espíritos, para a magia, esoterismo, videntes. Parece piada, mas é a realidade. O Arthur Virgílio, PSDB (AM), disse que convidou a vidente da Fundação Cobra Coral, Adelaide Scritori, para participar dos debate sobre as causas do apagão como um protesto contra a blindagem da ministra Dilma Rousseff. Talvez O PSDB queira entregar a essa senhora, vidente da Fundação Cacique Cobra Coral, o Ministério de Minas e Energia. Seu poder espiritual garantiria que raios não caíssem nunca mais nas linhas de transmissão, que os ventos, chuvas, tempestade passariam longe das linhas de transmissão de energia. O PSDB nunca teve e não tem propostas, projetos, planos de governo para o Brasil. Eles não tiveram competência quando foram governo e não têm competência para serem oposição. Então apelam para o sobrenatural, para espíritos, videntes, cartomantes. É puro desespero, estão vendo a viola em cacos, sentem que não vão eleger seu candidato, o Serra. Vão chamar também o Juscelino Luz, que garantiu, afirmou, registrou em cartório que o Alckmin seria eleito presidente em 2006? Incoerência, irresponsabilidade, falta de bom senso, falta de discernimento, falta de vergonha na cara. Não tem limite o ridículo a que a oposição se expõe. É inacreditável pensar que eles querem voltar ao poder!

Jussara Seixas

BC:Aplicações na poupança ultrapassam R$ 300 bilhões pela 1ª vez

O total de recursos depositados na poupança encerrou outubro em R$ 302,45 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central na semana passada. É a primeira vez em toda a série histórica - que se inicia em janeiro de 1995 - que o estoque de dinheiro nesse tipo de investimento fecha um mês acima dos R$ 300 bilhões. No final do ano passado, o total de recursos depositados na poupança era de R$ 270,5 bilhões.

Em outubro, os depósitos da caderneta de poupança superaram os saques, resultando em uma captação positiva de R$ 1,04 bilhão. Foi o menor saldo registrado desde abril, mas, pelo sexto mês consecutivo, o saldo entre os depósitos e os saques é positivo.
No acumulado do ano, os depósitos já superam os saques em R$ 16,77 bilhões. No mesmo período do ano passado, a captação estava positiva em R$ 9,7 bilhões. Além da captação positiva do período, a poupança recebeu ainda R$ 15,23 bilhões relativos à rentabilidade do dinheiro que já está aplicado.
A retomada dos investimentos na caderneta de poupança acompanha a recuperação do emprego e da economia brasileira nos últimos meses. Influi também a queda na taxa básica de juros, que diminuiu a rentabilidade de vários fundos de investimento.
Segundo o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), a poupança é um excelente indicador da confiabilidade da população na economia. "Melhorou o emprego, melhorou a renda e aumentou a confiança na estabilização da economia. Há também a previsão de que a economia possa crescer entre 5% e 6%. Tudo isso contribui para que a poupança tenha um resultado expressivo", disse.

Emprego formal bate recorde em outubro e já passa de 1 milhão em 2009, diz Caged

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de outubro registrou a criação de 230.956 empregos formais, um resultado recorde para o mês, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (16).

De janeiro a outubro deste ano, segundo dados do ministério, foram criadas 1.163.607 vagas formais. Na semana passada, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já havia adiantado que a criação de vagas ultrapassaria 1 milhão no acumulado do ano até outubro.

Em outubro, foram admitidos 1.433.915 trabalhadores, enquanto 1.202.959 foram demitidos. Segundo o Ministério do Trabalho, pelo terceiro mês consecutivo, o número de empregos gerados com carteira assinada superou a marca de 200 mil.

O resultado de outubro se deve ao desempenho recorde em cinco dos oito setores da atividade econômica. O principal destaque foi a indústria de transformação, que ampliou o seu quadro em 74.552 novos postos. Outros setores com contrações líquidas recordes foram serviços (69.581), comércio (68.516), construção civil (26.156) e extrativa mineral (1.157).

O único setor que demitiu mais do que contratou foi o de agropecuário, com dispensas líquidas de 11.569. Segundo o Ministério do Trabalho, essa redução se deve à entressafra, principalmente, no Sudeste do País.

No próximo ano, o ministro do Trabalho prevê que serão gerados 2 milhões de empregos formais no Brasil. Se a marca for atingida, será o maior número de geração de empregos em um ano na história do País. "Temos que ter crença na economia nacional e temos que acabar com o complexo de ser pequeno", afirmou o ministro, que previu que o setor de serviços deve continuar sustentando a geração de empregos no Brasil.

Para 2009, Lupi disse que mantém a previsão de 1 milhão a 1,1 milhão de empregos formais. Segundo ele, essa previsão considera o fato de que, no mês de dezembro, há maior número de demissões do que de contratações. Ele disse que o índice médio de demissões em dezembro é de 300 mil.

Lupi acredita que neste ano ocorrerá o registro do menor número de demissões no mês de dezembro. Para novembro, o ministro acredita em novo recorde de contratações, mas, segundo ele, não será forte o suficiente para recuperar as demissões que ocorrerão em dezembro.

"O Brasil foi o único país do G-20 que gerou mais de um milhão de empregos formais este ano. Isso mostra o acerto das políticas governamentais", afirmou Lupi. Ele acredita que a economia brasileira deve crescer em torno de 2% este ano. No ano que vem, o crescimento o PIB será de 7% a 8%, avalia o ministro.
Lupi também destacou a elevação da massa salarial de janeiro a outubro, 4,4% acima da inflação medida pelo INPC. Para o ministro, o aumento da massa salarial foi a maior alavanca para que o País saísse da crise financeira internacional.

O ministro afirmou também que anunciará, nos próximos dias, um recorde histórico no pagamento do abono salarial (o abono salarial é pago a trabalhadores com renda média de até dois salários mínimos no ano anterior).

Documento da conferência de comunicação tem cerca de 700 propostas. O companheiro Domingos Sávio nos representou neste grande encontro pela democratização dos Meios de Comunicação.

O Estado encaminhará cerca de 700 propostas à Conferência Nacional de Comunicação, marcada para os dias 14 a 17 de dezembro, em Brasília (DF), número recorde se comparado às conferências estaduais já realizadas no País. O documento com as propostas foi apresentado na manhã deste domingo (15/11/09), na plenária final da 1ª Conferência Estadual de Comunicação, que acontece na Assembleia Legislativa de Minas Gerais desde a última sexta (13).

Entre as propostas aprovadas, estão aquelas que buscam fortalecer as rádios comunitárias e a rede pública de comunicação; garantir a universalização do acesso à internet; implantar conselhos de comunicação deliberativos, com a participação da sociedade; e instituir uma política de comunicação estadual, com foco no controle público dos meios de comunicação.

Conteúdo resumido de algumas propostas 

Eixo "Meios de Produção": 

* regulamentação da distribuição da verba destinada à publicidade e propaganda oficial dos governos municipal, estadual e federal, garantindo a reserva de 30% para rádios e TVs comunitárias, jornais de bairro de baixa tiragem, internet e outras mídias comunitárias.

* garantia de subsídio estatal para a aquisição de equipamentos para as rádios comunitárias através de linha de crédito ou subsídio direto.

* regulamentação de artigo da Constituição que estabelece a regionalização da produção cultural, artística e jornalística.

* criação do Fundo Nacional de Comunicação Comunitária, financiado com impostos a serem cobrados das empresas comerciais de comunicação.

* acesso gratuito e universal de banda larga para todos os brasileiros.

* elaboração de novo março regulatório para a televisão por assinatura que contemple a eliminação das restrições contidas na Lei Geral de Telecomunicações que impedem a prestação do serviço de TV a cabo por parte das prestadoras de serviços de telecomunicações.

* estabelecimento de uma Rede Única de Comunicação Pública para a Rede Minas e a Rádio Inconfidência, com participação efetiva da sociedade civil em conselhos de gestão e editorial e, principalmente, com autonomia para gestão dos recursos previstos em lei.

* observação, no ato de outorga de radiodifusão, do impedimento do controle, gerência ou direção de empresa por pessoas físicas investidas em cargo público ou no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial, e seus parentes até 3º grau, em nome próprio ou de terceiros.

* definição de critérios legais para a publicidade oficial; reserva de, no mínimo, 30% das verbas de publicidade oficial para veículos de baixa circulação comercial e não-comercial.

* ampliação e fortalecimento das rádios comunitárias.

* valorização e implantação dos conselhos de comunicação federal, estadual e municipal.

* estabelecimento de uma política estadual de comunicação com foco no controle público dos meios de comunicação, por meio de um projeto de lei na Assembleia que garanta a participação popular de maneira institucionalizada. 

 
Eixo "Meios de Distribuição": 

* valorização e implantação dos conselhos de comunicação federal, estadual e municipal, de caráter deliberativo e abertos à participação popular.

* rediscussão do fim da exigência de diploma para o exercício da função de jornalista.

* regulamentação do artigo 223 da Constituição Federal, com a alocação de 40% do espectro para emissoras públicas; 40% para emissoras privadas, divididos entre comerciais e sem fins lucrativos; e 20% para as emissoras estatais.

* estudo de novos parâmetros para a distribuição de concessões de rádios e TVs; e desburocratização das concessões das rádios comunitárias.

* criação de política pública orientada para a universalização dos equipamentos utilizados para acesso à internet, por meio de redução de carga tributária.

* fim da proibição de veiculação de publicidade nas rádios comunitárias e educativas.

* inclusão de todas as emissoras de televisão do campo público no projeto de operador de rede; e garantia de que as emissoras legislativas estejam todas no mesmo transmissor, na estrutura do operador de rede, a fim de permitir a criação de uma rede legislativa.

* garantia de acesso ao sinal aberto pelas TVs comunitárias; e criação de um fundo nacional para o desenvolvimento da comunicação comunitária.

* uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funtel) para políticas públicas de democratização da comunicação social.

* modificação da legislação da Anatel a respeito do acesso à internet via rede elétrica, de maneira a garantir a universalização gratuita ou de baixo custo por esse meio.

* universalização da internet de banda larga como política pública, usando os recursos do Fust e demais fundos públicos. 

Eixo "Cidadania: direitos e deveres": 

 * criação de conselhos municipais e estaduais de comunicação deliberativos.

* garantia, pela sociedade e seus representantes, do direito do controle social na comunicação, por meio de conselhos e outros mecanismos democráticos.

* efetivação das políticas públicas de acesso gratuito à internet, como telecentros, garantindo também o acesso à aquisição de equipamentos por meio de financiamentos.

* proibição do monopólio e oligopólio na área de comunicação por meio de mecanismos que identifiquem os reais concessionários e permissionários.

* formulação de uma nova política de outorgas e de renovação de outorgas de emissoras de radiodifusão e de novas tecnologias de comunicação, na qual constarão, entre outros dispositivos, a previsão de realização de audiências públicas e de apresentação de pesquisa com avaliação dos serviços prestados à comunidade.

* criação, em âmbito nacional, de comissão intersetorial de controle social dos conteúdos veiculados nas TVs, rádios, mídia impressa e programas de auditório e humorístico, a fim de coibir as discriminações por gênero, orientação sexual, etnia, deficiência e religião.

* produção de nova legislação sobre direito de resposta e produção de uma nova lei de imprensa que garanta a liberdade de expressão.

* efetivação da autonomia das instâncias de controle social das políticas públicas de comunicação (conferências, conselhos, audiências), desatrelando-as do Executivo e Legislativo.

* várias propostas relativas à "educomunicação" (análise crítica dos meios), inclusive com a inserção de conteúdos nos currículos escolares.

* implantação de mecanismos de acessibilidade na comunicação, a fim de garantir o direito à plena participação; e criação de publicidades oficiais inclusivas, não apenas com a existência de recursos mínimos (audiodescrição, legenda, braille e intérpretes de líbras), mas com a presença de negros e pessoas com deficiência em todas elas.

José Dirceu: Serra está provando do seu veneno.

Atraso em obras, falta de recursos, de planejamento... é o que dá obras programadas com fins eleitorais, sem previsão orçamentária, iniciadas sem ter recursos internos para construí-las e sem que os empréstimos internacionais estejam garantidos.

Por José Direceu, no Blog do Zé
Obras do governo José Serra (PSDB), jeito tucano de governar. Vejam nos jornais de hoje. Eles, como sempre, até suavizam nos títulos. Poupam o nome do governador, falam que SP atrasa pagamentos e reduz ritmo de obras em estradas, mas você lê e descobre que são nada menos que 1.200 nessa situação — obras com ritmo de implantação reduzido ou paralisadas.

Segundo o Sindicato da Construção Pesada (Sinicesp), entre os programas prejudicados por essa falta de dinheiro está o Pró-Vicinais, a recuperação de 12 mil km de estradas no interior do Estado — iniciado em dezembro de 2007 — e que é a menina dos olhos, vitrine da campanha presidenciável de Serra para o Planalto em 2010.

O atraso no pagamento é de três meses e soma cerca de R$ 500 milhões revela o presidente do sindicato, Marlus Renato Dall'Stella. Mas o estado diz que é dois meses e metade desse dinheiro — R$ 250 milhões.

O secretário dos Transportes do governo José Serra, Mauro Arce, apresenta desculpas fracas que não justificam o que está ocorrendo: houve atraso nos repasses ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), porque não entraram no caixa R$ 700 milhões da concessão de rodovias e só agora o Estado recebeu 1/4 — R$ 600 milhões — dos empréstimos pleiteados junto ao BID e ao BIRD.

A suspensão ou paralisação de obras por falta de pagamento pelo atingiu proporções tão graves que o Sinicesp, representante das principais empreiteiras do país, marcou uma reunião para 2ª feira (16.11) para discutir a situação. O Sindicato admite adotar "medidas administrativas e judiciais" para suspender os contratos em atraso com o DER mas, pior: fala em "demissão em massa", e diz que já houve cortes.

E o sindicalista Wilmar dos Santos afirma que, nos últimos cinco meses, já houve cerca de 5 mil demissões acima do esperado para o período. "Tentamos falar com o governo, mas não conseguimos", diz Wilmar aos jornais.

Lula é a 33ª pessoa mais poderosa do mundo, diz ranking da 'Forbes'

Lula governa maior produtor de alimentos do mundo, diz a revista O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a 33ª pessoa mais poderosa do mundo, segundo um ranking preparado pela revista americana Forbes e divulgado nesta quinta-feira. O ranking completo, com 67 nomes, traz ainda o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, que é o maior produtor mundial de soja, na 62ª posição. A lista é encabeçada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, seguido pelos presidente da China, Hu Jintao, e pelo premiê e ex-presidente russo Vladimir Putin. O presidente do Fed, o Banco Central dos Estados Unidos, Ben Bernanke, é considerado pela revista o 4º homem mais poderoso do mundo. Segundo a revista, a compilação da lista tentou responder a questões como que influência as pessoas têm sobre outras, o controle que elas têm de grandes recursos financeiros e o poder que elas têm em múltiplas esferas.

Professor da USP descarta relação entre blecaute e apagão de FHC

O professor José Antonio Jardini, do Departamento de Energia e Automação da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o blecaute ocorrido ontem (11), em 18 estados brasileiros e no Paraguai, não tem fatores relacionados com aqueles que provocaram o racionamento de energia em 2001.
Segundo ele, a falta de energia tem razões semelhantes às que provocaram o blecaute em 1999, quando houve um problema na Subestação de Bauru, e em 2002, na Subestação de Ilha Solteira, ambas no interior paulista.
Jardini trabalhou no projeto de elaboração das linhas de transmissão da Usina de Itaipu. “Pelas informações, caíram duas linhas de transmissão que vinham da Usina de Itaipu para São Paulo, perto de Itaberá. Quando projetamos linhas de transmissão, planejamos de forma que, mesmo saindo uma linha, o sistema não seja afetado", disse. "Como caem duas linhas, o sistema começa a ter instabilidade elétrica e é isso que desliga tudo. É um sistema automático de proteção para não causar danos maiores.” Jardini ressaltou que as linhas de transmissão são preparadas para suportar ventos de até 130 quilômetros por hora (km/h) e podem ter caído por conta de um vendaval mais forte do que esse limite, o que considerou como algo atípico. “O que derruba linha é vento, avião que cai em cima, ou alguém que dá um tiro naquela cadeia. Às vezes, podem ocorrer esses ventos especiais que podem derrubar também as torres”.
O professor da USP garantiu que o país conta com uma segurança energética. Para ele, o sistema poderia ser mais eficaz a ponto de evitar um corte como o de ontem. Mas isso não quer dizer que o Brasil tenha um modelo frágil. “O mundo inteiro usa esse critério chamado de 'menos um', no qual se sair um elemento, o sistema aguenta. O Brasil não é mais rigoroso nem mais relaxado, faz o que todo mundo faz, então está bem."

FALTA DE ENERGIA: É HORA DO LULA VIR A PÚBLICO

Seria ótimo a ministra Dilma e o presidente Lula falar a nação em cadeia de radio e TV, que o que ocorreu não foi nem de longe um apagão aos moldes FHC, falar dos investimentos no setor, e da garantia que não teremos em seu governo o irresponsável apagão da era FHC.

Convocação: envie "e-mail, fax e ligue" solicitando providências urgentes ao presidente Lula convocar uma Rede de Televisão e Rádio explicar a nação brasileira a falta de energia na Região Sudeste. Seria um tiro no pé na tucanada e na mídia golpista. Envie para: Gabinete Pessoal do Presidente da República Chefe do Gabinete Pessoal: Gilberto Carvalho Telefone (s): (61) 3411.1200 (61) 3411.1201 Fax: (61) 3411.2222

E-mail: gabinete@planalto.gov.br

Madonna encontra primeira-dama Marisa Letícia, em São Paulo

Madonna viaja para São Paulo com os rabinos Michael e Monica Berg nesta quinta, 12, segundo informa a coluna Em Cena, de Chris Mello, no Estado.
Enquanto a pop star se encontra com a primeira-dama Marisa Letícia, os Berg farão na sede de seu Kabbalah Centre uma palestra.
O tema é providencialíssimo para quem vem ao País - assim como Madonna - passar o chapéu entre o empresariado: a situação global nunca irá mudar até que mais pessoas comecem a assumir sua responsabilidade pessoal na sociedade. Podem ser acompanhados por vídeo conferência no site do Kabballah centre, já que convites esgotaram. Será as 20hs. E Madonna volta ao Rio para jantar chez Eike Batista, na Gávea, com o governador e prefeito carioca.

"Economist" transforma Cristo Redentor em foguete e diz que "Brasil decola"

A revista britânica "The Economist" dedica a capa de sua mais recente edição mundial ao Brasil. A publicação, especializada e referência global em assuntos econômicos, traz uma reportagem especial de 14 páginas sobre a situação econômica do país.

A revista chama o Brasil de "a maior história de sucesso na América Latina". A capa mostra uma montagem com o Cristo Redentor no Rio de Janeiro (imagem do Brasil mundialmente conhecida) decolando, como se fosse um foguete. O título da capa é justamente "O Brasil decola". A 'Economist" diz que o país que era só promessas começa a dar resultados, mas adverte que um dos riscos agora é o excesso de confiança. Uol.

Requerimento n° 86/2009

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares

O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido os pares, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de redutor de velocidade à rua Herculano Bento Coelho, nas proximidades do nº 106, no Morro das Pedras.

JUSTIFICATIVA

A instalação de redutor de velocidade na rua acima citada é necessária devido ao tráfego perigoso, feito em alta velocidade, colocando em risco a vida de pedestres que por ali transitam.

Sala das Sessões da Câmara Municipal, 10 de novembro de 2009.

Ramiro Andrade Grossi

Vereador PT

Câmara de Vereadores realiza alterações no Código de Posturas pelo desenvolvimento de nossa Comunidade.

III - os bares, lanchonetes, restaurantes e similares poderão funcionar 24:00 (vinte e quatro) horas, inclusive aos sábados domingos e feriados, sendo permitido promoverem shows musicais, eventos culturais de caráter público, religioso e popular, em suas dependências, mediante autorização prévia do órgão competente, no horário de 08:00 às 04:00 horas;

IV - os clubes de serviço, associações recreativas e similares poderão funcionar 24:00 (vinte e quatro) horas, sendo permitido promoverem shows musicais, eventos culturais de caráter público, religioso e popular, em suas dependências, mediante autorização prévia do órgão competente;

V - nas vias públicas é permitido a realização de show musical, eventos culturais de caráter público, religioso e popular, mediante previa autorização do órgão competente, no horário de 08:00 às 04:00 horas.

§ 9º - Os festejos de réveillon e carnaval, organizados pela Administração Pública Municipal, não se sujeitarão às restrições de horário, previstas neste artigo.”