PARECER 01/2010
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E RURAL,
HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa de Raul Soares, composta pelos vereadores Ramiro Grossi,, Célio Nesce, e Joaquim Mariano de Souza, em reunião ordinária, apreciou os documentos protocolados nesta Casa e pertinentes ao processo de licenciamento ambiental prévio do projeto de recapacitação e construção da Pequena Central Hidrelétrica Melo Viana, um empreendimento da Empresa Força e Luz São Sebastião. Ltda. e avaliou o Relatório de Controle Ambiental, RCA, e o Plano de Assistência Social, PAS, e suas respectivas Informações Complementares. Considerando os projetos de interferência no meio, os estudos de impacto, as ações mitigadoras e de compensação ambiental e os programas de assistência social, concluiu pela aprovação integral do RCA e do PAS, resguardando o direito de pedir o detalhamento de algum tópico na ocasião da Audiência Pública.
Sala de Reuniões dos Vereadores da Câmara de Raul Soares, 26 de março de 2010.
Vereador Ramiro Andrade Grossi, Presidente
Vereador Joaquim Mariano de Souza
Vereador Célio David Nesce
