MOÇÃO DE APLAUSO
O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer moção de aplauso a José Geraldo Ferreira, Técnico de Apoio Judicial da Comarca de Raul Soares, que foi o vencedor do Concurso Idéia Brilhante, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O autor sugere a identificação dos processos distribuídos há mais de três anos, através do uso de etiqueta adesiva. Essa seria uma forma de chamar atenção para o atendimento da meta de julgamento dos processos da 1ª Instância dentro do prazo de três anos. Propõe ainda uma campanha em todo o Estado, incentivando os operadores do direito a elaborarem textos mais objetivos, concisos e diretos, com a conseqüente redução de uso de papel. O objetivo é facilitar a leitura, interpretação e decisão do magistrado, impulsionando a marcha processual.
A comissão, concluiu que a idéia atende aos três objetivos institucionais: agilizar a prestação jurisdicional, otimizar a gestão administrativa e econômico-financeira e fomentar ações e projetos de responsabilidade socioambiental. Entendeu ainda que estão presentes os critérios estabelecidos pelo regulamento do concurso: aplicabilidade, viabilidade, abrangência, criatividade, praticidade, atendimento aos objetivos institucionais e melhoria da eficiência do serviço público.
Trata-se de uma idéia simples, de fácil implementação e com possibilidade de gerar resultados satisfatórios para a prestação jurisdicional.
Pelos relevantes serviços prestados a essa comunidade, esta casa também deverá prestar essa justa homenagem.
Sala das sessões da Câmara, 28 de setembro de 2009.
Ramiro Andrade Grossi
Vereador PT
